Universidade de Brasília- Faculdade UnB Planaltina
Curso de Gestão do Agronegócio
Disciplina de Sociologia
Prof° Ricardo Néder
Monitor: Pedro
O que é associação?
Associação, em um sentido amplo, é qualquer iniciativa formal ou informal que reúne pessoas físicas ou outras sociedades jurídicas com objetivos comuns, visando superar dificuldades e gerar benefícios para os seus associados. Formalmente, qualquer que seja o tipo de associação ou seu objetivo podemos dizer que a associação é uma forma jurídica de legalizar a união de pessoas em torno de seus interesses e que sua constituição permite a construção de condições maiores e melhores do que as que os indivíduos teriam isoladamente para a realização dos seus objetivos.
A associação então, é a forma mais básica para se organizar juridicamente um grupo de pessoas para a realização de objetivos comuns. Esquematicamente podemos representar as associações como sendo:
As associações assumem os princípios de uma doutrina que se chama associativismo e que expressa a crença de que juntos, nós podemos encontrar soluções melhores para os conflitos que a vida em sociedade nos apresenta. Esses princípios são reconhecidos no mundo todo e embasam as várias formas que as associações podem assumir: oscips, cooperativas, sindicatos, fundações, organizações sociais, clubes. O que irá diferenciar a forma jurídica de cada tipo de associação é basicamente os objetivos que se pretende alcançar. Os princípios gerais são os seguintes:
1 - PRINCÍPIO DA ADESÃO VOLUNTÁRIA E LIVRE
“As associações são organizações voluntárias, abertas a todas as pessoas aptas a usar seus serviços e dispostas a aceitar as responsabilidades de sócio, sem discriminação social, racial, política, religiosa e de gênero”.
2 – PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PELOS SÓCIOS
“As associações são organizações democráticas, controladas por seus sócios, que participam ativamente no estabelecimento de suas políticas e na tomada de decisões. Homens e mulheres, eleitos como representantes, são responsáveis para com os sócios”.
3 – PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO ECONÔMICA DOS SÓCIOS
“Os sócios contribuem de forma eqüitativa e controlam democraticamente as suas associações. Os sócios destinam eventual superávit para os seus objetivos através de deliberação em assembléia geral”.
4. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA
“As associações são organizações autônomas de ajuda mútua, controladas por seus membros. Entrando em acordo operacional com outras entidades, inclusive governamentais, ou recebendo capital de origem externa, devem fazê-lo de forma a preservar seu controle democrático pelos sócios e manter sua autonomia”.
5 – PRINCÍPIO DA EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO E INFORMAÇÃO
“As associações devem proporcionar educação e formação aos sócios, dirigentes eleitos e administradores, de modo a contribuir efetivamente para o seu desenvolvimento. Eles deverão informar o público em geral, particularmente os jovens e os líderes formadores de opinião, sobre a natureza e os benefícios da cooperação”.
6- PRINCÍPIO DA INTERAÇÃO
“As associações atendem a seus sócios mais efetivamente e fortalecem o movimento associativista trabalhando juntas, através de estruturas locais, nacionais, regionais e internacionais”.
7 – INTERESSE PELA COMUNIDADE
“As associações trabalham pelo desenvolvimento sustentável de suas comunidades, municípios, regiões, estados e país através de políticas aprovadas por seus membros”.
De modo geral as associações caracterizam-se por:
· Reunião de duas ou mais pessoas para a realização de objetivos comuns;
· Seu patrimônio é constituído pela contribuição dos associados, por doações, subvenções etc;
· Seus fins podem ser alterados pelos associados;
· Os seus associados deliberam livremente;
· São entidades do direito privado e não público.
União das Associações
União das associações atraiu avanços:
“Precisamos nos unir”Concentrar os esforços em uma federação, segundo Adilson Barreto, foi uma iniciativa bem-sucedida visto que em 1998, após um ano de sua fundação, a Federação das Associações de Condomínios Horizontais (Facho) conseguiu a emissão de mais de 100 licenças-prévias ambientais para os condomínios, principalmente para a região do Grande Colorado. “A partir daí, essas licenças saem com condicionantes, exigências que os condomínios começam a ter que cumprir para proteger o meio ambiente”, explica. Ele esclarece que o fato de ter a licença não significa liberação do condomínio, mas sim o estabelecimento de exigências ambientais que precisam ser cumpridas para o condomínio funcionar.
Segundo dados da Facho, o primeiro condomínio foi o Quintas da Alvorada, no Lago Sul, que surgiu há 34 anos. A maioria tem mais de 20 anos, por isso se fazia necessário organizar essa força em torno de uma federação que representasse seus direitos. “Principalmente porque os condomínios eram todos irregulares, muitos ainda permanecem nessa situação, então não existiam normas para que esses condomínios pudessem respeitar a questão ambiental e urbanística”, comenta Adilson.O presidente da Facho explica que foi preciso organizar essas comunidades e fazer ingerências junto aos órgãos ambientais e do governo para que fosse liberado o licenciamento ambiental e, com isso, os condomínios tivessem a possibilidade de executar obras e programas ambientais para proteger o meio ambiente e, consequentemente, possibilitar a regularização.
Na falta de organização, faltava também saneamento básico, coleta de lixo, entre outas necessidades básicas de infraestrutura para as comunidades. Era preciso atrair as políticas públicas para dentro dos condomínios. “Esse é o principal mote: a proteção ambiental e urbanística. E a Facho diz que não é somente condomínios. Fazendo isso a gente está atendendo a toda sociedade de Brasília porque o meio ambiente envolve todo mundo”, avalia o dirigente.
Sobre o padrão social dos moradores de condomínios no DF, Adilson destaca que a maioria é de baixa renda, em torno de 60%, enquanto são poucos os de alta renda. Somados os de média e alta renda totalizam cerca de 40%. No entanto, ele afirma que no passado a predominância de média e alta renda era bem maior, mas a falta de normatização e a desorganização do início fez com que muitos condomínios fossem se favelizando. “Eu digo favelização no sentido de descumprir as normas ambientais mesmo”, explica.
Grupar agiliza regularizações
Comandado pelo governador Arruda, o Grupo de Análise e Aprovação de Parcelamentos do Solo e Projetos Habitacionais (Grupar) já procedeu a regularização de 22 condomínios e pelo menos outros nove estão prontos para serem regularizados à espera de uma agenda do governador. Entre os que terão formalizadas a regularização estão: Cachoeira, Nosso Lar, Samaúma e Estância Mestre D’Armas (Planaltina); La Font (Sobradinho); Jardim América e Lago Azul (Grande Colorado); Jardim Botânico 5; e Quintas Interlagos (Estrada do Sol).
O Arapoanga por inteiro e 50% do Itapoã devem ser regularizados na primeira quinzena de agosto, segundo informou o secretário-executivo do Grupar, Paulo Serejo. Ele explica que a meta até o final da atual gestão é regularizar 100% e que os resultados então começam a acontecer mais rapidamente. “O governo está começando a colher o que plantou e a gente está adquirindo know-how, o que dá mais velocidade aos processos”, comenta.
O secretário-executivo reforça a importância da participação das organizações de condomínios, a exemplo da Facho e da Associação Comunitária dos Condomínios da Região do Jardim Botânico (AJAB) que são parceiras bastante ativas e tem contribuído com os trabalhos de regularização.
A importância do Grupar para os moradores de condomínios, segundo Serejo, é muito clara. “Durante anos os moradores fizeram vários projetos e mandavam para o governo, no entanto esses projetos nunca eram analisados. Agora todos são. O Grupar veio resolver um problema histórico do governo que era a análise de projetos”, explica. Segundo Serejo, o Grupar também analisa projetos das áreas de baixa renda como é o caso do Setor Mangueiral que já está quase pronto, faltando somente a apresentação de um último documento, para então ser encaminhado à aprovação do governador.Para simplificar o processo de regularização, foi republicado na terça-feira (14), no Diário Oficial do DF, o Manual de Orientação para Regularização de Parcelamentos do Solo para Fins Urbanos no DF.
Entidades
AJAB -Associação Comunitária dos Condomínios da Região do Jardim Botânico
Presidente: Ednilson Paula Melo
Fundada em 30/08/1997 ARVIPS - Associação Comunitária do Setor Habitacional Vicente Pires
Presidente: Dirsomar Ferreira Chaves
Fundada em 08/08/1994
UNICA-DF União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores no Distrito Federal Presidente: Junia Maria Bittencourt
Fundada em 25/11/2004
ATUA - Associação dos Moradores do Tororó Unidos e Adjacências Presidente: Chico Trindade Fundada em 12/02/2003
AMCAAC e Prefeitura Associação dos moradores da Colônia Agrícola Águas Claras
Presidente: Levi Berlin
Fundada em 22/06/1989
Prefeitura Comunitária do Arapoanga
Prefeita Carmen Lúcia de AssisFundada em 1990
AMOCAEMA -Associação de Moradores do Canela de Ema
Presidente: Liomar Gomes de Sousa
Fundada em 24/09/1997
FONTE: comunidade.maiscomunidade.com/.../UNIAO-DAS-ASSOCIACOES-ATRAIU-AVANCOS.pnhtml
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